tag:blogger.com,1999:blog-1528834671080377782012-01-06T04:17:10.022-03:00Notícias jurídicas, Infância e Juventude, Cultura e Literatura.Dom Jaime Medeiroshttp://www.blogger.com/profile/10357035922643707502noreply@blogger.comBlogger12681100tag:blogger.com,1999:blog-152883467108037778.post-12591189762567729412012-01-06T04:17:00.000-03:002012-01-06T04:17:10.030-03:00

A Corregedoria Nacional de Justiça, que instituiu em 2011 o programa de organização dos setores de precatórios nos tribunais de Justiça, concluiu em dezembro a verificação nos pagamento de dívidas em seis cortes. A organização do pagamento e o fluxograma para este ano já estão definidos em Tocantins, Alagoas, Piauí, Pernambuco, Ceará e Mato Grosso. Nos seis tribunais, o CNJ constatou

Dom Jaime Medeiroshttp://www.blogger.com/profile/10357035922643707502noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-152883467108037778.post-56233319078609127262012-01-03T16:46:00.000-03:002012-01-03T16:46:54.285-03:00

Governador Cid Gomes fugiu para e Europa e mandou o estado disponibilizar veículos para ajudar na evacuação das pessoas  Em Fortaleza (CE), o caos está tomando conta de toda a cidade por causa da greve da policia militar e do governador Cid Gomes. Falta até sinal de celular e as pessoas estão sem comunicação. As ruas estão tomadas pelos marginais e o comércio está fechado.

Dom Jaime Medeiroshttp://www.blogger.com/profile/10357035922643707502noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-152883467108037778.post-91333077002294219162012-01-02T22:28:00.002-03:002012-01-02T22:28:46.367-03:00

No dia 4 de janeiro, será empossado o novo procurador-geral de Justiça do estado do Ceará, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, atualmente promotor de Justiça. A solenidade será presidida pela atual procuradora-geral de Justiça, Socorro França, às 19h30 no hotel Gran Marquise, em Fortaleza. Ricardo Machado foi escolhido pelo governador cearense Cid Gomes (PSB) dentre três nomes

Dom Jaime Medeiroshttp://www.blogger.com/profile/10357035922643707502noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-152883467108037778.post-50556402055953547752011-12-23T23:09:00.000-03:002011-12-23T23:09:38.598-03:00

O Judiciário brasileiro está em guerra. Com ele mesmo. De um lado, está a Corregedoria Nacional de Justiça, formada por juízes incumbidos de fiscalizar as atividades de seus colegas. De outro, as três principais entidades representantes da magistratura nacional: Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional dos

Dom Jaime Medeiroshttp://www.blogger.com/profile/10357035922643707502noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-152883467108037778.post-83964224498796540232011-12-17T21:35:00.001-03:002011-12-17T21:37:11.197-03:00

Idelber Avelar Durante vinte anos, Jürgen Habermas martelou-nos as cabeças com a mesma ladainha: que a Ilustração, que a Europa, que a racionalidade, que o diálogo democrático. A implícita sinonímia entre esses termos era tal que às vezes tinha-se a sensação de que a racionalidade era uma espécie de exclusividade europeia, que o diálogo em busca de um consenso era a única forma racional que

Dom Jaime Medeiroshttp://www.blogger.com/profile/10357035922643707502noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-152883467108037778.post-1534083795388801462011-12-14T01:10:00.000-03:002011-12-14T01:10:48.396-03:00

A artista desenha figuras femininas com um buraco em forma de coração no peito. São os rompimentos amorosos, as duras perdas, o dilaceramento dos afetos, num mundo que se esforça por afastar o sentimento da vida humana. Sempre me surpreende a capacidade dos humanos em fabricar artistas, apesar da estrovenga em que o planeta está, mercê do grande empenho destrutivo dos donos do poder em

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photo: Vitorino Nemésio* Esta saudade desesperada e impertinente que tenho do que já fui. V.N. Num janeiro, em Lisboa, uma tarde ia pela Rua Garrett, no Chiado, decidido a encontrar algum livro do poeta, cronista e ficcionista português (açoriano) Vitorino Nemésio (1901-1978). Conhecia-o vagamente, de ouvir falar. Entrei numa livraria e descobri na estante Viagens ao pé da porta, volume

Dom Jaime Medeiroshttp://www.blogger.com/profile/10357035922643707502noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-152883467108037778.post-38617907196345481142011-12-13T22:13:00.000-03:002011-12-13T22:13:36.917-03:00

  A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) ofereceu hoje ao Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS) uma notícia-crime contra Sophia Fernandes. No dia 9 de dezembro, a estudante teria postado em sua página do Twitter mensagens caracterizadoras de racismo contra o povo nordestino. De acordo com a OAB, as palavras usadas violentaram o princípio

Dom Jaime Medeiroshttp://www.blogger.com/profile/10357035922643707502noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-152883467108037778.post-51790904271084983822011-12-13T18:18:00.000-03:002011-12-13T18:18:42.630-03:00

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou os irmãos Cássio e Cassiano Santana de Souza a 144 e 25 anos de prisão, respectivamente. Eles foram sentenciados pela participação em sete homicídios ocorridos na cidade de Limoeiro do Norte, a 194 km de Fortaleza. O julgamento, que durou cerca de 14h, se encerrou na madrugada desta terça-feira (13/12), por

Dom Jaime Medeiroshttp://www.blogger.com/profile/10357035922643707502noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-152883467108037778.post-77416540621573988502011-12-10T14:17:00.000-03:002011-12-10T14:17:01.966-03:00

Em decisão histórica na Justiça cearense, um magistrado recebe a pena máxima em sua atividade. A juíza Ismênia Maria de Souza Borges, da comarca do município de Brejo Santo, a 414 quilômetros de Fortaleza, teve sua aposentadoria compulsória decidida no último dia 2, em reunião extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça (TJ). Ela foi acusada pelo Ministério Público de fraude processual e

Dom Jaime Medeiroshttp://www.blogger.com/profile/10357035922643707502noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-152883467108037778.post-7394186191824446712011-12-06T22:19:00.000-03:002011-12-06T22:19:45.072-03:00

Os tribunais brasileiros terão que julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento em 2012 em relação ao número de ações que ingressarem no mesmo ano. Essa é primeira das cinco metas nacionais aprovadas pelos presidentes dos 90 tribunais do país durante o V Encontro Nacional do Judiciário, encerrado nesta sexta-feira (18/11), em Porto Alegre (RS). “As metas são para todos os ramos

Dom Jaime Medeiroshttp://www.blogger.com/profile/10357035922643707502noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-152883467108037778.post-38271466242172899672011-12-06T22:08:00.000-03:002011-12-06T22:08:32.274-03:00

O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por maioria, durante sessão plenária desta terça-feira (6/12), pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e atual presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter. Ele é acusado de favorecer a incorporadora Cyrela em processo judicial no qual é questionada a titularidade da

Dom Jaime Medeiroshttp://www.blogger.com/profile/10357035922643707502noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-152883467108037778.post-71029487747926883452011-12-06T22:05:00.002-03:002011-12-06T22:05:34.101-03:00

Por Rogério BarbosaA Corregedoria Nacional de Justiça tem competência para quebrar o sigilo bancário e fiscal de integrantes do Judiciário, em processos administrativos, mesmo sem autorização judicial, como prevê o artigo 8º, inciso V, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça. É com base nesta permissão que a Corregedoria decidiu verificar a evolução patrimonial de integrantes

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A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou a suspensão da cobrança de comissão de corretagem dos compradores de imóveis pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), do governo federal. A liminar foi concedida, na quinta-feira (24/11), pelo juiz substituto Everson Guimarães Silva, da 2ª Vara Federal de Pelotas. A liminar atinge os empreendimentos Moradas Club Pelotas (Condomínio

Dom Jaime Medeiroshttp://www.blogger.com/profile/10357035922643707502noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-152883467108037778.post-46617234205921681412011-11-25T21:12:00.002-03:002011-11-25T21:12:42.594-03:00

A atuação concorrente do Conselho Nacional de Justiça e das corregedorias dos tribunais na análise de processos administrativos disciplinares contra juízes deriva da Constituição Federal, e não somente da Resolução 135 do CNJ. Este é um dos argumentos, apresentados pela Advocacia-Geral da União ao Supremo Tribunal Federal, para pedir a improcedência da ação contra a atuação do Conselho. “A

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A caminho do décimo ano no poder, depois de nomear nove ministros para o Supremo Tribunal Federal, o governo trabalhista da presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (7/11) a indicação de seu primeiro representante oriundo do setor trabalhista: a ministra Rosa Maria Weber, do Tribunal Superior do Trabalho.A um futuro colega de Supremo que ligou para cumprimentá-la, a ministra

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O cidadão Luiz Inácio Lula da Silva tem condições de ter o melhor plano de saúde que o dinheiro pode comprar. Não está, entendo, moralmente obrigado a se tratar no SUS. Esse é apenas um dos motivos. Há outros e já os expus aqui. Tentar impedir, no entanto, que as pessoas lhe façam essa cobrança, tachando-as de “agressivas” por isso, e se manifestem segundo a linguagem que o próprio Lula

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A presença do benzeno nas bebidas foi detectada em exames de 24 amostras de diferentes marcas. Fabricantes de refrigerantes de baixas calorias ou dietéticos cítricos terão que reduzir a quantidade de benzeno (substância cancerígena) das bebidas, conforme acordo fechado com Ministério Público Federal em Minas Gerais. Mas as indústrias terão prazo de até cinco anos. As informações são da

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Dom Jaime Medeiros e Des. Roberto Bedran, Presidente do TJSP A solenidade de lançamento do Anuário da Justiça São Paulo, no Salão dos Passos Perdidos do Tribunal de Justiça, foi também uma homenagem ao Judiciário de São Paulo. Como bem lembrou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, o Judiciário paulista passa por momentos difíceis. Suas palavras podem ser

Dom Jaime Medeiroshttp://www.blogger.com/profile/10357035922643707502noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-152883467108037778.post-29545539478493691032011-10-22T11:56:00.000-03:002011-10-22T11:56:22.062-03:00

O ex-lobista Trevor Blackann foi condenado nesta semana, nos Estados Unidos, a cinco horas de prisão por lavar dinheiro com sua declaração de Imposto de Renda. Blacknann, que trabalhava como assessor legislativo do senador Kit Bond, do Partido Republicano do estado de Missouri, mascarou, em sua declaração de impostos, milhares de dólares que recebeu como gratificações ilegais dadas por

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Os poderes Judiciário e Legislativo em Goiás estão em pé de guerra. Motivo: a redução do horário de funcionamento da Justiça no estado. Até o meio do ano, o expediente forense era de oito horas, das 8h às 11h e das 13h às 18h. O horário foi mudado por resolução do Tribunal de Justiça, aprovada em 22 de junho, e passou a ser de sete horas ininterruptas: das 12h às 19h. A seccional de Goiás

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Carlos Hamilton Bezerra Lima – Juiz de Direito no Estado do Piauí e Vice-Presidente da ANAMAGES – Associação Nacional de Magistrados Estaduais.Ninguém ignora que em todos os países do mundo a justiça seja morosa, neste ou naquele grau, em canto algum da terra a justiça age como relâmpago, mesmo nos países europeus, na Ásia ou América do Norte, ou em qualquer continente o estigma da lentidão

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Na véspera do julgamento que pode restringir o controle externo do Judiciário, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, comandou a reação às críticas feitas aos juízes pela corregedora nacional, Eliana Calmon. Uma reunião convocada às pressas por Peluso atrasou em mais de duas horas o início da sessão de ontem do conselho e gerou uma crise sem precedentes no órgão.

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O coração de um rei anda me perseguindo. Há muito venho recortando notícias sobre ele. A rigor, era um menino. Nem chegou a ser rei. Mas tinha um coração, e isto basta, para um rei ou para um menino. Morreu aos 10 anos, tuberculoso, em 8 de junho de 1795, na França. Deveria ser conhecido como Luiz XVII. Não chegou a tanto. Seu pai, Luiz XVI, foi aquele que morreu guilhotinado

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À consulta de atual dicionário podemos nos aventurar em, pelo menos, três espécies de alienação: De acordo com Houaiss, temos então: a) resultado do abandono ou privação de um direito natural; b) sintoma clínico durante o qual situações ou pessoas conhecidas perdem seu caráter familiar e tornam-se estranhas; c) alienação política: ser humano se afasta de sua real natureza e torna-se um estranho

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Em junho deste ano, a imprensa revelou que oito conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (e sete familiares de quatro desses conselheiros) possuíam passaporte diplomático, considerado uma proteção adicional para quem desempenha atividade "de interesse do país" no exterior (*). Além de ser retirado sem custo, o documento permite ao portador evitar procedimentos burocráticos quando entra e

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A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota informando que "promoverá um 'Manifesto pela Segurança da Magistratura Nacional', no próximo dia 12 de setembro, no Rio de Janeiro, onde foi covardemente assassinada a juíza Patrícia Acioli, com 21 tiros, na porta de sua própria casa, em Niterói, pelo crime organizado".Além de acompanhar os desdobramentos da investigação policial e

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O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, ofereceu denúncia contra Gigli Cattabriga Júnior, juiz do trabalho, por crime de falsidade ideológica. O juiz apresentou curriculum vitae, em documento por ele próprio rubricado, no qual afirmou ser portador dos títulos de “pós-graduação, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em Direito

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Na edição de ontem (31), o jornal O Estado de S. Paulo publicou uma matéria afirmando que o governo enviou, em segredo, uma comitiva de ministros ao STF para tentar fazer o presidente Peluso engolir a seco sua determinação de não conceder quaisquer aumentos salariais para o Judiciário. Segundo a matéria, Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento), José Eduardo Cardozo (

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Passando por cima do entendimento do Tribunal de Justiça (TJ) e até da ministra do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, que consideram inconstitucional a privatização dos 1.463 cartórios extra-judiciais de uma única vez por ferir o direito do servidor, o projeto-de-lei que trata do assunto foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira, 30, por 60 dos 63 deputados da Assembleia

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Ao distribuir medalhas, o Tribunal de Justiça de Pernambuco repete, em menor escala, prática usual do Judiciário de MG (onde a Justiça Federal já condecorou um doleiro). Em nota, o TJ-PE informou que os desenhos patrocinados por empresa privada "servirão como presente oficial do gabinete da Presidência às autoridades que visitarem a sede do Poder Judiciário estadual". É o STJ fazendo escola,

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O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, recebeu o apoio dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Pedro Taques (PDT-MT) ao PLC 03/2010, que cria a Polícia do Judiciário e estabelece que os julgamentos envolvendo organizações criminosas sejam feitos por um órgão colegiado, e não por um único magistrado. A reunião ocorreu hoje pela manhã no gabinete de Simon, que convidou formalmente a Ajufe a

Dom Jaime Medeiroshttp://www.blogger.com/profile/10357035922643707502noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-152883467108037778.post-29535838832518543182011-09-02T20:26:00.002-03:002011-09-02T20:26:59.182-03:00

De Joaquim Falcão, da FGV-RJ, no "Correio Braziliense": "Quantas sentenças por magistrado foram concedidas em 2010? Na Justiça Estadual, foram 1.326 sentenças (juízes e desembargadores). Na Justiça Federal, foram 1.641. Na Justiça do Trabalho, foram 1.108. Enquanto no Supremo foram proferidas 9.443 decisões por ministro, ou seja, no mínimo 475% a mais do que qualquer magistrado de qualquer

Dom Jaime Medeiroshttp://www.blogger.com/profile/10357035922643707502noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-152883467108037778.post-44135306160778992552011-08-27T10:36:00.000-03:002011-08-27T10:36:22.064-03:00

As inscrições para o XVI Concurso Público para cargos de juiz federal substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, encerram-se no próximo dia 30 de agosto, terça-feira. De acordo com o edital, as inscrições devem ser feitas somente pela internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb/concurso/trf3juiz2011. A remuneração

Dom Jaime Medeiroshttp://www.blogger.com/profile/10357035922643707502noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-152883467108037778.post-61612258253576191332011-08-27T10:35:00.000-03:002011-08-27T10:35:00.968-03:00

Marina ItoTodos os que integram a cadeia de comércio pela internet são responsáveis pelo sucesso ou fracasso da compra. Partindo desse princípio, o desembargador Marcelo Buhatem, que compõe a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, não só manteve a condenação da MoIP Pagamentos, uma empresa responsável pela intermediação do pagamento entre consumidor e websites de comércio

Dom Jaime Medeiroshttp://www.blogger.com/profile/10357035922643707502noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-152883467108037778.post-78494714733785652632011-08-27T10:25:00.000-03:002011-08-27T10:25:43.207-03:00

A famosa bebida mexicana é o combustível de muitas noites. O “Shot” – trio Tequila, sal e limão – é item obrigatório na balada de quem gosta de agito em alto grau. Conheça um pouco da história e aprenda a bebê-la da forma tradicional ou em drinks caprichados. A tequila e sua fabricaçãoA sua forma de fabricação é controlada pelo governo do México e o coração de Agave Azul – conhecido como

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Sob o título "A Necessidade de um Plano Nacional de Segurança da Magistratura", o artigo a seguir é de autoria de Marcos Alaor Diniz Grangeia e Alexandre Miguel, Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O ato covarde que determinou o fim da vida e da carreira da juíza Patrícia Lourival Acioli, morta no Rio de Janeiro, com 21 tiros em uma emboscada, deixa indignação,

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Sob o título "O chororô do jota maiúsculo", o artigo a seguir é de autoria da juíza de direito Carolina Nabarro Munhoz Rossi, de São Paulo. Foi publicado originalmente no site "Judex, Quo Vadis". Qualquer pessoa minimamente vinculada à sua profissão é motivada pelo ideal de realizar um bom trabalho e ter o mesmo reconhecido, com um elogio, um aumento ou uma promoção.Pois bem, não há esse

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A Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) concluiu pesquisa sobre o processo eletrônico e a saúde dos magistrados. Eis algumas conclusões a partir das respostas de 92 associados: 78,89% sentiram piora em sua saúde e seu bem-estar no trabalho com o processo eletrônico; 86,81% sentiram dificuldade de visão; Apenas 19,10% não sentiram dores físicas; 95,56% acham que o

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Em artigo no "Correio Braziliense", sob o título "A magistratura no banco de réus", o juiz de direito Jansen Fialho de Almeida, do TJDF, trata das representações oferecidas por grupos econômicos contra juízes no Conselho Nacional de Justiça para intimidá-los. "Virou operação padrão", diz. "Há casos em que a decisão foi proferida há anos, apresentando-se notoriamente em mero intuito

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (11/08), a promoção de 18 juízes para as Comarcas de Fortaleza, Maracanaú e Caucaia (Entrância Final). A sessão foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente da Corte. Pelo critério de antiguidade, foram promovidos os magistrados Helga Medved (do Juizado Especial Cível e

Dom Jaime Medeiroshttp://www.blogger.com/profile/10357035922643707502noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-152883467108037778.post-32789678562269175022011-08-09T23:23:00.000-03:002011-08-09T23:23:55.610-03:00

   Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitaram, nesta terça-feira (9), cinco unidades da Fundação Casa, localizadas no bairro do Brás, centro da capital paulista. Ao todo, oito unidades já foram visitadas.         As visitas fazem parte do Programa Justiça ao Jovem, criado em junho de 2010 para avaliar a

Dom Jaime Medeiroshttp://www.blogger.com/profile/10357035922643707502noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-152883467108037778.post-31673094640349390802011-08-05T23:41:00.001-03:002011-08-05T23:42:37.362-03:00

Uma rixa antiga entre dois integrantes da ABL (Academia Brasileira de Letras) ressuscitou nesta semana com ares de folhetim. Irritado porque o ex-ministro da Educação Eduardo Portella, 78 anos, conversava durante uma fala sua durante sessão na semana passada, o poeta e tradutor Lêdo Ivo, 87 anos, leu aos acadêmicos na sessão de ontem (quinta-feira, 4/8) um texto desancando o colega, sem no

Dom Jaime Medeiroshttp://www.blogger.com/profile/10357035922643707502noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-152883467108037778.post-49441982239851941712011-08-04T23:23:00.000-03:002011-08-04T23:23:04.699-03:00

Sob o título "O dia do medo para todos nós", o artigo a seguir é de autoria do juiz federal Vilian Bollmann, de Santa Catarina. Foi publicado originalmente no jornal "Notícias do Dia", de Florianópolis, em 11/5. Mencionado em comentário de uma leitora deste Blog, é reproduzido com autorização.Conta-se que, em 1745, mesmo ameaçado pelo imperador alemão, que queria desmanchar um moinho que

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O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) prevê que deverá sancionado ainda nesta semana projeto de lei criando cargos e funções para o órgão (*). A proposição que institui o quadro de pessoal do órgão responsável pela fiscalização e planejamento estratégico do Poder Judiciário foi encaminhada ao Planalto no último dia 18 de julho. Pela Constituição Federal, a presidente Dilma Roussef tem prazo

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O Conselho Nacional de Justiça vai começar, na próxima semana, uma série de visitas às unidades de internação de adolescentes de São Paulo. As inspeções fazem parte do programa Justiça ao Jovem e deve durar cerca de dois meses no estado, que é o último a ser visitado pelo CNJ. Em São Paulo, existem 139 unidades de internação, das quais 97 são para internação definitiva, 60 provisória e nove

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"Perca do praso”, "prossedimento”, “respaudo” e “inlícita” são alguns dos erros de português constatados no primeiro exame de 2011 da Ordem dos Advogados do Brasil aplicado aos bacharéis em Direito que pretendem exercer a advocacia. É por conta desses erros que a OAB defende a manutenção da prova de habilitação para os futuros advogados. Em breve, o assunto deverá ser julgado pelo Supremo

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A Justiça Federal rejeitou denúncia e mandou arquivar ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual contra o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. O juiz Douglas Camarinha Gonzales, da 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo, observou que os fatos atribuídos a Edemar — crimes tributários — na Justiça Estadual já tinham sido alvo de ação penal

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Policiais de Porto Alegre encontram fotos de crianças exibindo armas de fogo Durante a prisão de três homens envolvidos com o tráfico de drogas no bairro Santa Teresa, em Porto Alegre, policiais da 20ª DP encontraram em um celular fotos de crianças exibindo armas de fogo. Em uma das imagens, um adolescente e um menino fazem poses e exibem um revólver e uma

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Eram previsíveis as reações à notícia de que o ministro José Antônio Dias Toffoli, do STF, faltou a um julgamento para ir ao casamento do advogado Roberto Podval na ilha de Capri, na Itália, sem esclarecer quem pagou as despesas, segundo a Folha revelou na última sexta-feira. O site “Migalhas”, patrocinado por escritórios de advocacia, considerou a reportagem leviana, fruto da

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Resolução do CNJ trata de normas administrativasAssociação de magistrados do RJ critica a medida O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, assinou resolução para uniformizar as normas dos processos administrativos contra magistrados, diante de regras discrepantes entre os tribunais (*). A Resolução 135 estabelece que o prazo de prescrição de eventuais faltas

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Do historiador Marco Antonio Villa, da Universidade de São Carlos, ouvido pelo repórter Afonso Benites sobre a escolta policial para caravana de magistrados motociclistas em férias, nesta sexta-feira (29/7) na Folha (*): "É mais uma desmoralização do Judiciário, que vive de benesses." Para o juiz Luis Fernando Vidal, ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia, o fato revela "um

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O assalto a um caminhão dos Correios, na última sexta-feira, em uma rodovia cearense, resultou em uma descoberta que intrigou policiais e funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Após violarem e levarem parte da carga, os assaltantes deixaram para trás uma caixa que não deveria estar sendo transportada. Com a chegada da Polícia ao local do crime, as encomendas foram

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A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) informou que um presidiário fugiu depois de arrebentar a tornozeleira de monitoramento eletrônico que usava, de acordo com informações do portal G1.De acordo com a Seap, Jorge Alexandre Cândido Maria, o Sombra, fugiu no dia 8 de julho e foi visto pela última vez em Manguinhos, subúrbio do Rio. Ele está preso desde

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Juan Medina/Reuters Amy Winehouse, the Grammy-award winning singer who has battled addiction problems for years, was found dead on Saturday at her apartment in London, the police said. She was 27.  The police were called by an ambulance to Ms. Winehouse’s apartment in Camden, North London, shortly before 4:05 pm, the police said in a statement. Ms. Winehouse was pronounced dead at

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A cantora Amy Winehouse foi encontrada morta em sua casa, em Londres, neste sábado (23), segundo a Polícia Metropolitana de Londres. Ela tinha 27 anos e um histórico de envolvimento com álcool e uso de drogas. Um porta-voz da polícia confirmou que o corpo estava na residência da cantora no bairro de Camden e que o motivo da morte ainda não foi esclarecido. "A polícia foi chamada pelo

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A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso, titular da 1ª Vara Criminal de Itajaí (SC), assinou no sábado (17/6) o documento que a torna casada com a servidora pública municipal Lilian Regina Terres. Esta é a primeira união civil homoafetiva registrada em Santa Catarina, após a decisão do Supremo Tribunal Federal, segundo noticiado pelo site Espaço Vital.A primeira do Brasil ocorreu em Goiânia, no

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Raimundo Freire CutrimTramita na Assembléia Legislativa do Maranhão, proposta de Emenda à Constituição do Estado que altera a idade da aposentadoria compulsória dos servidores públicos estaduais (e não apenas dos magistrados, como muitos, equivocadamente, se referem), de 70 anos — tal qual prevista no artigo 22, inciso II, do mencionado diploma — para 75 anos de idade.Proposta semelhante,

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A prova objetiva do primeiro Exame da Ordem dos Advogados do Brasil deste ano será nesta domingo (17/7) depois de a avaliação ter protagonizado diversas polêmicas ao longo do primeiro semestre. Os mais de 120 mil candidatos serão submetidos a um teste 11 dias após a OAB ter divulgado uma lista com as 90 faculdades de Direito que não tiveram alunos aprovados na última edição do Exame

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Morreu neste domingo (17/7) o desembargador aposentado Arthur Virginio de Moura, em decorrência de falência múltipla de órgãos. Ele tinha 93 anos de idade a presidiu a Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba entre os anos de 1979 e 1981. O corpo do magistrado foi velado nesta tarde, na Central de Velórios Caminho da Paz, na Estrada de Cabedelo.Natural de Matinhas, Virgínio de Moura era

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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai realizar concurso para o cargo de Juiz Substituto. Serão oferecidas 25 vagas e haverá ainda cadastro de reserva. O edital, sob responsabilidade do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB), está em fase de conclusão. Durante sessão do Órgão Especial do TJCE, nesta quinta-feira (14/07), foi formada a comissão examinadora do certame, que

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Os cartórios brasileiros devem aumentar a clareza nas informações contidas nos documentos emitidos aos cidadãos, tornando-os mais compreensíveis e seguros. E cada um dos documentos de guarda permanente serão microfilmados para garantir a perenidade desses papéis no futuro. Em relação à virtualização dos documentos, os registros estarão disponíveis em formatos digitais padronizados e

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Cícero Lucena é acusado de superfaturar obras Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parcialmente, na última quinta-feira (30/6), denúncia do Ministério Publico Federal contra o senador Cícero Lucena Filho (PSDB-PB), acusado de fraudes em licitações de obras conveniadas entre a prefeitura de João Pessoa e órgãos do governo federal, no período em que foi

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O Conselho Nacional de Justiça decidiu por unanimidade instaurar procedimento administrativo disciplinar para investigar a conduta de três magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão: o juiz José Raimundo Sampaio Silva, o juiz Abrahão Lincoln Sauáia e a desembargadora Nelma Sarney Costa.Sauáia cumpre aposentadoria compulsória, punição aplicada por conta de outros três processos que

Dom Jaime Medeiroshttp://www.blogger.com/profile/10357035922643707502noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-152883467108037778.post-78208943009506640422011-07-08T21:07:00.001-03:002011-07-08T21:09:27.148-03:00

O servidor público condenado em processo administrativo por ato de improbidade pode ser demitido independentemente de condenação judicial. Com essa tese, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça  negou mandado de segurança preventivo a um servidor do Ministério da Previdência Social que corre o risco de perder o cargo por causa de uma contratação sem licitação. De acordo com o

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Por Dr. Arthur Guilherme L.B.S. Augusto    Qua, 15 de Junho de 2011 11:01 Quais são os níveis da perda olfativa? Há vários níveis de perda olfativa, desde uma perda leve, moderada até total. Anosmia é quando tem perda total. Hiposmia é quando tem perdas menores, não totais. São perdas moderadas. A parosmia é a alteração olfativa, uma distorção no olfato. A pessoa sente um

Dom Jaime Medeiroshttp://www.blogger.com/profile/10357035922643707502noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-152883467108037778.post-80311253741665355052011-07-05T10:50:00.000-03:002011-07-05T10:50:33.103-03:00

Fotos: Com as novas Estações de Passageiros, o Bondinho de Ubajara ganhará uma concepção arquitetônica moderna (à esquerda) / Bondinho no Parque Nacional de Ubajara (à direita) Acordar com o clima friozinho e rodeado por natureza. É assim para quem está em Ubajara, localizada na Serra da Ibiapaba a, aproximadamente,

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Ninguém poderá ser preso senão em flagrante ou por ordem do Judiciário em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado. A conhecida determinação do artigo 283 do Código de Processo Penal, se levada ao pé da letra, pode fazer com que 54 mil presos, no estado de São Paulo, voltem para as ruas. Isso porque a Lei Federal 12.403, de 2011, que prevê mudanças na legislação penal,

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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta segunda-feira (20/06), o Órgão Especial, criado para dar maior celeridade ao cumprimento de algumas atribuições antes reservadas ao Pleno. Durante a solenidade, também foram empossados os 19 integrantes do Órgão, para o biênio 2011-2013. Segundo o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, o Órgão Especial irá

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Uma extraordinária colecção artes decorativas, instalada na casa onde viveu António Medeiros e Almeida(1895-1986). O espólio está exposto em 25 divisões, incluindo peças de artes decorativas: pintura, escultura, mobiliário, tapeçaria, ceramica chinesa ,joalharia, etc., desde a pré historia ao séc.XIX. Para além das coleções de arte europeia, salientam-se três importantes colecções,

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O ministro Cezar Peluso, presidente do Conselho Nacional de Justiça, anunciará nesta terça-feira (21/6), durante a sessão plenária do CNJ, que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) está à disposição dos tribunais de todo o país. O PJe, desenvolvido pelo Conselho em parceria com os tribunais, é um sistema de automação do Poder Judiciário, que permite eliminar tarefas processuais e agiliza a

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Ayer confirmaron que el aeropuerto de Bariloche estará cerrado al menos hasta julio. Los operadores de esta ciudad y de Villa La Angostura estiman que las pérdidas rondarán los 600 millones de pesos. Vacaciones de invierno en el Sur. Hay una tragedia evidente, que se visualiza y se transmite por TV, y otra de mayor magnitud, que esta semana comenzó a ser medida por técnicos, empresarios y

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Um quadro pendurado na sala de audiências da 2ª Vara de Família da comarca de Santa Maria (RS) está causando polêmica entre os advogados. No centro, uma vaca em cujo corpo está escrita a palavra "litigation" (litígio), o autor (“plaintiff”) e o réu (“defendant”) a puxam cada um para seu lado. Sentado num banquinho, tirando o leite, está o advogado (“lawyer”). O juiz observa a cena. As

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Ce rappel a été décidé "pour approfondir, en commun avec les autres institutions compétentes, les aspects techniques et juridiques relatifs à l'application des accords bilatéraux existants en vue des initiatives et des recours à faire devant les instances judiciaires internationales", précise le communiqué. L'Italie a annoncé dès jeudi, quelques heures après la décision du

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A presidenta resolveu encarar o PMDB. Usou do seu poder presidencial sem dó nem piedade. Os principais caciques peemedebistas estão com pinturas de guerra. A batalha irá se travar nos corredores, gabinetes e nos plenários do Congresso Nacional, já a partir dessa próxima semana. Será uma batalha suja, antiética e inescrupulosa. Quem irá recuar? Charge : Paixão – Gazeta do Povo (PR) Fontes:

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Conselheiros, incluindo representante do MP, que pediu devolução de documentos dos parentes de Lula, se valem de benefício para parentesIntegrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deveriam fiscalizar e coibir abusos e privilégios no Judiciário, valeram-se de seus cargos para conseguir passaportes diplomáticos para si e para familiares. Dos 15 componentes do CNJ, 8 conseguiram o

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O vulcão chileno Puyehue, postado próximo a fronteira com a Argentina, entrou em erupção no sábado, após dezenas de tremores de terra. A gigantesca coluna de fumaça, gás e detritos lançada na atmosfera a altura de dez quilometros, alcançou, neste domingo, localidades distantes em até 100 km. Turistas foram estimulados a deixar a região e cerca de 3,5 mil pessoas já foram retiradas das

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No dia 1º de junho o CNJ publicou a Resolução 131, que altera – mais uma vez - as regras para a autorização de viagens de crianças e adolescentes ao exterior. A autorização é exigida sempre que crianças e adolescentes brasileiros precisarem viajar para outros países desacompanhados, na companhia de apenas um dos pais ou

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Do juiz federal Francisco Alves dos Santos Júnior, de Recife (PE), em comentário enviado ao Blog sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal determinando a execução da sentença que condenou o jornalista Pimenta Neves: Data venia, sem sentido a alegação do ministro Celso de Mello de que o juiz do Tribunal do Júri poderia, na sua sentença, ter mandado recolher o réu Pimenta Neves à prisão.

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De Marcio Kayatt, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, em comentário enviado ao site "Migalhas" sobre a manifestação de apoio à PEC dos Recursos, nesta terça-feira (31/5), cerimônia que reuniu dirigentes de entidades da magistratura no Supremo Tribunal Federal:"Prezado editor, o site do STF destaca hoje em sua página principal notícia dando conta de que cerca de 90

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Conselho determinou exoneração da ex-mulher do juiz O desembargador Epidio Donizetti Nunes voltou a requerer providências, juntando procedimento de consulta, ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, em que informa "terem sido descobertas possíveis irregularidades cometidas, ao que se vislumbra, pelo conselheiro Jefferson Kravchychyn" (*). Kravchychyn foi relator

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Por Alessandro CristoApesar de se aplicar apenas ao caso concreto levado ao Supremo, a última decisão da corte que tirou do fisco o poder de exigir informações sobre a movimentação bancária dos contribuintes sem o aval da Justiça pode definir também os casos em julgamento no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Devido a um dispositivo em seu regimento, o

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O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, fez nesta sexta (3), em entrevista à TV Globo, a primeira manifestação pública desde que reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" informou que ele teve o patrimônio pessoal aumentado em 20 vezes entre 2006 e 2010. No período, o atual ministro exerceu mandato de deputado federal e coordenou a campanha presidencial de Dilma Rousseff. Desde a

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Proclamado há 121 anos, no dia 15 de novembro de 1889, o regime republicano promoveu uma transformação substancial nas instituições do Estado brasileiro e renovou práticas e costumes. Rompendo com o passado monárquico, os fundamentos da nova ordem constitucional enfatizavam a eletividade dos cargos e mandatos políticos. A proclamação da República abriu caminho para novas ideias que se

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O Estado do Piauí ajuizou Ação Cautelar (AC 2893) no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar as consequências de sua iminente inscrição no cadastro de inadimplentes do governo federal. A inscrição no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) decorre de convênio firmado pelo estado com a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) para “

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Nesta sexta-feira (3), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu representantes da Caixa Econômica Federal que vieram oficializar a desistência de cerca de 500 processos que tramitam na Corte.De acordo com o ministro Cezar Peluso, isso representa uma diminuição significativa no trabalho do Tribunal, pois corresponde ao número de processos

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O preso cautelarmente sob acusação de tráfico de drogas não tem direito a liberdade provisória. A decisão, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirma a especialidade da legislação antidrogas em relação à Lei de Crimes Hediondos e rejeita a suspensão dos processos no tribunal em razão da declaração de repercussão geral constitucional sobre o tema. O desembargador

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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (02/06), os integrantes do Órgão Especial, criado para dar maior celeridade ao cumprimento de algumas atribuições até então reservadas ao Pleno. A votação foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário cearense. Além do presidente do TJCE, do vice-presidente do Tribunal, desembargador

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A direção do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul empossa, na próxima segunda-feira (23/5), seis juízes recém-promovidos ao cargo de desembargador. A solenidade está marcada para as 14 horas, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, localizado na Av. Borges de Medeiros, 1.565, 12º andar, em Porto Alegre.Serão empossados: Leila Vani Pandolfo Machado, Maria Lúcia Aguiar Vieira, Eugênio

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O estado do Ceará terá que indenizar em R$ 30 mil os familiares de um detento assassinado na Cadeia Pública de Crateús, que fica a 337 km de Fortaleza, em julho de 2002. Cabe recurso. A decisão é do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, da 4ª Vara da Fazenda Pública. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.A mulher do detento, que foi morto por um companheiro de cela, na época grávida,

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Para uma combate efetivo à corrupção, é preciso começar pelas estruturas do Estado. A consideração é da a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e foi feita durante a abertura do Encontro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, nesta quinta-feira (19/5). Segundo ela, a sociedade brasileira, com seu “grau de exclusão social altamente preocupante”, favorece

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Estão parados há mais de um ano no Congresso projetos que o próprio Governo Federal apresentou para impor penas severas a funcionários públicos com evolução patrimonial suspeita e empresas envolvidas em corrupção, noticia o jornal Folha de S.Paulo. Um dos projetos transforma em crime o enriquecimento ilícito de funcionários públicos. Ele foi preparado pelo ex-chefe da CGU (

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Para que o crime contra a honra fique caracterizado, é necessária a intenção de ofender. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça resolveu trancar a Ação Penal movida por um advogado contra sua ex-estagiária. A estudante informou ao sócio administrador do escritório ter sido assediada pelo profissional.A estudante conta ter recebido duas mensagens de celular do

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Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4598) contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata sobre o expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público e a jornada de oito horas diárias aos servidores do Poder Judiciário. AMB ajuíza ação contra CNJ que prevê jornada em d... AMB questiona Resolução nº

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”... e no nível 72 º do inferno, aqui estão 72 homens bombas a quem você teria prometido 72 virgens para cada um!"

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Antonio Pedrini Magenta, juiz de Rorainópolis, município localizado no sul de Roraima, surpreendeu os 22 mil habitantes da localidade ao atenuar em 1/3 a pena de um estuprador. A razão para o gesto benevolente residiu no fato de as 17 vítimas que o reconheceram terem relatado em depoimento que o estuprador usava preservativo e lubrificante para realizar as relações sexuais não

Dom Jaime Medeiroshttp://www.blogger.com/profile/10357035922643707502noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-152883467108037778.post-47448968904235243952011-05-13T13:43:00.000-03:002011-05-13T13:43:16.807-03:00

Entrevista do historiador americano Chalmers Johnson  ao jornalista Jorge Pontual do programa Milênio, transmitido originalmente pela Globo News, no dia 21 de junho de 2010 e reapresentado em 2 de maio de 2011, a propósito da morte do lider da organização terorrista Al Quaeda, Osama Bin Laden. Entre as duas exibições de sua entrevista, Chalmers Johnson morreu, aos 79 anos, em 20 de novembro

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Na sessão desta quinta-feira (12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu recurso de três acusados na Ação Penal (AP) 470 – o chamado processo do mensalão – contra decisão do relator, que negou o acesso aos autos do Inquérito 2474, em tramitação na Corte, e também o pedido de informações sobre como atuavam outras instituições financeiras na época dos fatos investigados na

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A indenização devida à pessoa vitimada, decorrente do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) se identificado ou não o veículo, pode ser cobrada integralmente de qualquer seguradora que opere no complexo, mesmo o acidente tendo ocorrido antes de 13 de julho de 1992. A data marca a entrada em vigor da Lei n. 8.441/92, que alterou lei

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Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitaram a denúncia oferecida contra procurador regional da República acusado da suposta prática do crime de difamação, duplamente qualificada. O julgamento do caso estava suspenso devido ao pedido de vista do ministro Castro Meira que, nesta quinta-feira (11), trouxe o seu voto-vista. O ministro Castro

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